Prefeitura de Joinville divulga projetos classificados na primeira etapa do Mecenato do Patrimônio Cultural
Jhonatan Marques
22 de agosto de 2023
Nesta segunda-feira (21), a Prefeitura de Joinville divulgou a lista de projetos classificados no Mecenato Municipal de Patrimônio Cultural do Sistema Municipal de Desenvolvimento pela Cultura (Simdec). Trata-se da primeira etapa do processo, que tem prazo de três dias para interposição de recursos. Após este período, os proponentes classificados deverão submeter a documentação solicitada no edital. Os documentos passarão por análise da Comissão Permanente de Licitações da Secretaria de Administração Pública (SAP) para gerar o resultado final.
No total, 23 projetos foram inscritos e 17 foram classificados na primeira etapa. As propostas foram analisadas pela Comissão de Análise de Projetos (CAP), que levou em consideração questões técnicas e o atendimento a critérios estabelecidos no edital. A lista completa de classificação, com as notas de cada projeto, poderá ser consultada no Diário Oficial de 22 de agosto e no site da Prefeitura de Joinville (bit.ly/MecenatoPatrimonio).
Esta é a primeira vez que o Mecenato Municipal tem uma edição especial para projetos dedicados ao patrimônio cultural material e imaterial e à memória. As propostas apresentadas têm como foco a educação patrimonial, o restauro de imóveis históricos, a conservação e digitalização de acervos, e pesquisas na área de memória.
Os proponentes que, ao final do processo, tiverem seus projetos aprovados, irão firmar um termo de compromisso cultural com a Secretaria de Cultura e Turismo, e serão autorizados a captarem recursos junto aos contribuintes do ISSQN e IPTU. Serão contemplados até sete projetos que poderão captar até R$ 50 mil; quatro projetos que poderão captar até R$ 80 mil; dois projetos que poderão buscar até R$ 261.260,35 e um projeto que poderá captar até R$ 450 mil. Após a execução dos projetos, eles deverão realizar a prestação de contas com o detalhamento das ações desenvolvidas.
A modalidade que contempla projetos de patrimônio cultural e memória continua presente nos demais editais de fomento à cultura da Prefeitura de Joinville. Ela é uma forma de incentivar a preservação da história por meio da arquitetura, das artes e de ações educativas.