Primeira Audiência Pública para Revisão e Atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico será na quarta-feira
Jhonatan Marques
11 de dezembro de 2023
Na quarta-feira, 13 de dezembro, às 19h, ocorrerá a Primeira Audiência Pública para Revisão e Atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Joinville. O evento será realizado no Auditório da Associação Empresarial de Joinville (ACIJ), na avenida Aluísio Pires Condeixa, 2550, bairro Saguaçu. A inscrição deverá ser feita presencialmente, na entrada do evento.
Na Primeira Audiência Pública, será apresentado o Diagnóstico Técnico Participativo, elaborado após 16 oficinas setoriais que ocorreram em todas as regiões de Joinville, nos meses de maio e setembro.
Também está na pauta da Audiência a introdução do Prognóstico da Revisão e Atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico de Joinville. As contribuições dos participantes serão avaliadas pela Prefeitura e poderão ser incluídas no decorrer da elaboração dos estudos.
Para as pessoas conhecerem melhor as informações relacionadas ao tema da Audiência, está disponível para download no site da Prefeitura a “Cartilha – Síntese das Etapas de Diagnóstico e de Prognóstico dos Serviços de Saneamento Básico de Joinville” (bit.ly/AudienciaPlanoSaneamento).
A atualização periódica do Plano Municipal de Saneamento Básico de Joinville é uma exigência das Leis Federais do Saneamento Básico (Lei nº. 11.445/2007) e do Novo Marco do Saneamento (Lei nº. 14.026/2020).
A contratação de empresa especializada para atualização e revisão do Plano está prevista na execução do “Projeto Viva Cidade 2 – Revitalização Ambiental e Urbana do Município de Joinville”, referente ao contrato de empréstimo firmado com Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).